[openaudit-search-api] Rate limiting e proteções anti-enumeração no /search

[4lessandrodev]

Repo: openaudit-search-api

Tags: priority:high type:feature area:security

Visão geral

Impedir abuso (enumeração e varredura massiva) e reduzir risco reputacional/jurídico.

Contexto

Busca por pessoas é sensível. Mesmo sem PII, um endpoint de busca pode ser usado para enumeração. O projeto pede mitigação ativa contra uso indevido.

Descrição

Adicionar rate limiting no /search:

• Janela padrão: 60s
• Máximo padrão: 60 req/min por IP (configurável)
• Resposta 429 com payload mínimo

Adicionar limites:

• limit max 25
• offset max (ex.: 1000) para evitar varredura

Adicionar logs:

• evento rate_limit.hit

Testes:

• exceder limite retorna 429
• config altera limites

Observação: sem bloquear uso legítimo, mas dificultar scraping massivo.

Impacto

Reduz superfície de abuso e melhora postura defensiva do projeto, alinhado com a política de risco.

Referências

• https://github.com/OpenAudit-Brasil/openaudit-search-api/blob/main/README.md
• https://github.com/OpenAudit-Brasil/About/blob/main/RISK_POLICY.md
• https://github.com/OpenAudit-Brasil/About/blob/main/SECURITY.md
• https://github.com/OpenAudit-Brasil/About/blob/main/GOVERNANCE.md

Definição de pronto

• Rate limiting ativo e configurável
• 429 retornado corretamente ao exceder
• Logs registram bloqueios sem PII
• Testes automatizados cobrindo cenário