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  <title>Termos de Uso — No Panic</title>
  <meta name="description" content="Termos que regem o uso do aplicativo móvel No Panic para iOS e Android.">
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        <span>No Panic</span>
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  <main class="legal">
    <article class="prose">
      <p><a href="./index.pt-br.html">← Início</a></p>
      <h1>Termos de Uso — No Panic</h1>
      <p><strong>Data de vigência:</strong> <em>A ser definida antes do envio às lojas</em><br>
      <strong>Última atualização:</strong> 2026-06-13</p>
      <p><strong>Editor:</strong> No Panic Labs (nome de trabalho temporário até a finalização da entidade legal).<br>
      <strong>Lei aplicável:</strong> Ucrânia.<br>
      <strong>Contato de suporte:</strong> <a href="mailto:denysdubov88@gmail.com">denysdubov88@gmail.com</a>.<br>
      <strong>URLs canônicas:</strong></p>
      <ul>
        <li>Termos de Uso: <a href="https://denid88.github.io/nopanic-app/terms-of-use.pt-br.html">https://denid88.github.io/nopanic-app/terms-of-use.pt-br.html</a></li>
        <li>Política de Privacidade: <a href="https://denid88.github.io/nopanic-app/privacy-policy.pt-br.html">https://denid88.github.io/nopanic-app/privacy-policy.pt-br.html</a></li>
      </ul>
      <p>Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo móvel <strong>No Panic</strong> (o "App") para iOS e Android, publicado pela <strong>No Panic Labs</strong> ("nós", "nosso"). Ao instalar, abrir ou usar o App, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o App.</p>

      <hr>

      <h2>1. O App</h2>
      <p>O No Panic é um app de bem-estar e autocuidado que oferece exercícios calmantes destinados a ajudar você a lidar com momentos de pânico, ansiedade ou estresse. O App inclui:</p>
      <ul>
        <li>Um <strong>Botão de emergência</strong> que abre um Fluxo de Pânico guiado de 10 etapas com dicas de texto curtas e indicações de áudio opcionais.</li>
        <li>Um hub de <strong>Exercícios</strong> com as seguintes atividades autoguiadas:
          <ul>
            <li>Respiração (Respiração relaxante, Respiração quadrada; duração de sessão configurável).</li>
            <li>Aterramento (consciência sensorial 5-4-3-2-1).</li>
            <li>Escaneamento corporal (relaxamento progressivo em 10 zonas com ritmo ajustável).</li>
            <li>Visualização (10 visualizações temáticas guiadas com som ambiente).</li>
            <li>Alongamento (8 posturas com ritmo configurável).</li>
            <li>Diário (anotações privadas no dispositivo com emoji de humor opcional).</li>
            <li>Afirmações (cartão diário, favoritas; restrito a Pro).</li>
            <li>Sono (17 faixas ambientais calmantes com aleatório, repetição, controle de volume e temporizador de sono com fade-out; a reprodução em segundo plano continua quando a tela está apagada, com controles de tela de bloqueio / Central de Controle / Notificação; restrito a Pro).</li>
            <li>Meditação (planejada; restrita a Pro onde disponível).</li>
          </ul>
        </li>
        <li>Um <strong>Onboarding</strong>, uma tela de <strong>Ajustes</strong> e um <strong>Paywall</strong> dentro do app para a assinatura opcional Pro.</li>
      </ul>
      <p>O App está disponível em inglês, ucraniano, alemão, espanhol, francês, polonês e português brasileiro.</p>

      <h2>2. Não é orientação médica — Importante</h2>
      <p><strong>O No Panic não é um dispositivo médico, não substitui cuidados médicos, psicológicos, psiquiátricos ou de emergência profissionais e não fornece diagnóstico, tratamento, terapia ou orientação clínica.</strong></p>
      <ul>
        <li>O conteúdo, as dicas, os áudios e os exercícios do App destinam-se exclusivamente a fins informativos gerais e de autocuidado.</li>
        <li>Se você estiver passando por uma emergência médica ou psiquiátrica, uma crise de saúde mental, pensamentos de automutilação ou suicídio, ou qualquer condição que exija cuidados urgentes, <strong>pare de usar o App e contate imediatamente os serviços de emergência locais</strong> (por exemplo: <code>112</code> na Ucrânia e na maior parte da UE, <code>911</code> nos EUA e Canadá, <code>999</code> no Reino Unido, <code>192</code> no Brasil para emergências médicas e <code>188</code> para o CVV) ou um profissional de saúde qualificado.</li>
        <li>Sempre consulte um clínico licenciado antes de confiar no App como parte de um plano de cuidados, especialmente se você tiver transtorno de ansiedade, pânico, condição cardíaca, respiratória ou musculoesquelética diagnosticada. Alguns exercícios de respiração e alongamento podem ser contraindicados para certas condições (por exemplo, gravidez, cirurgia recente, hipertensão ou doença respiratória); não os realize se causarem dor, tontura ou desconforto.</li>
        <li>O uso do App é por sua conta e risco.</li>
      </ul>

      <h2>3. Elegibilidade</h2>
      <p>Você deve ter pelo menos <strong>13 anos</strong> (ou a idade mínima de consentimento digital em sua jurisdição, o que for maior) para usar o App. Se for menor de idade abaixo da maioridade local, deve ter permissão de um pai ou responsável legal que aceite estes Termos em seu nome. O App não é direcionado a crianças menores de 13 anos e não coleta conscientemente dados delas (ver a Política de Privacidade).</p>

      <h2>4. Licença para usar o App</h2>
      <p>Sujeito ao cumprimento destes Termos, concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para instalar e usar o App em dispositivos de sua propriedade ou controle, para uso pessoal e não comercial.</p>
      <p>Você não pode, e não deve permitir a ninguém:</p>
      <ol>
        <li>copiar, modificar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o App, exceto na medida expressamente permitida pela lei aplicável;</li>
        <li>vender, alugar, arrendar, emprestar, sublicenciar ou de outra forma distribuir o App ou acesso a ele;</li>
        <li>remover, ocultar ou alterar avisos de propriedade;</li>
        <li>usar o App de maneira que viole a lei ou infrinja direitos de terceiros;</li>
        <li>tentar contornar qualquer paywall, verificação de direito ou restrição de conteúdo, ou usar o App de modo que perturbe ou comprometa sua segurança, integridade ou disponibilidade.</li>
      </ol>

      <h2>5. Termos das lojas de apps</h2>
      <p>O App é distribuído pela Apple App Store e Google Play. Sua instalação e uso são adicionalmente regidos pelos termos da loja em que você o obteve (Apple Media Services Terms e/ou Google Play Terms of Service). Esses termos controlam o download, a instalação e o relacionamento com sua conta da loja; estes Termos controlam o uso do próprio App.</p>

      <h3>5.1 Disposições específicas da Apple (adendo EULA)</h3>
      <p>Se você obteve o App na Apple App Store, o seguinte se aplica e complementa o Licensed Application End User License Agreement ("Apple EULA"):</p>
      <ul>
        <li>Estes Termos são celebrados entre você e o Editor apenas, não com a Apple. A Apple não é responsável pelo App nem por seu conteúdo.</li>
        <li>A licença concedida é a descrita no EULA da Apple, limitada ao uso em dispositivos da marca Apple de sua propriedade ou controle.</li>
        <li>Manutenção, suporte, garantias e reclamações de responsabilidade pelo produto são de responsabilidade do Editor, e não da Apple, na medida permitida por lei.</li>
        <li>Se o App não estiver em conformidade com qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple, que reembolsará o preço de compra; a Apple não tem outras obrigações de garantia.</li>
        <li>Você declara que não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA ou designado como "país que apoia o terrorismo" e que não consta em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.</li>
        <li>A Apple e suas subsidiárias são beneficiárias terceiras destes Termos e podem fazê-los valer contra você.</li>
      </ul>

      <h2>6. Assinatura Pro e compras no app</h2>
      <p>O App oferece um nível premium opcional ("Pro") por meio de assinaturas com renovação automática processadas pela Apple ou Google. Os serviços de assinatura e pagamento são tecnicamente mediados pela RevenueCat; Apple ou Google permanecem como o comerciante registrado.</p>

      <h3>6.1 Planos oferecidos</h3>
      <ul>
        <li><strong>Mensal</strong> — cobrado mensalmente. Preço introdutório no lançamento: <strong>USD 3,99 / mês</strong> (ou o equivalente local definido pela Apple / Google para sua região).</li>
        <li><strong>Anual</strong> — cobrado anualmente, preço introdutório no lançamento: <strong>USD 29,99 / ano</strong> (ou o equivalente local). O plano anual inclui um <strong>período de avaliação gratuita de 14 dias</strong> para usuários elegíveis. A avaliação converte-se automaticamente em uma assinatura anual paga a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do término.</li>
      </ul>
      <p>Os preços exatos (incluindo impostos), a duração da avaliação, a moeda e a disponibilidade exibidos no App no momento da compra são os valores prevalecentes e substituem os números acima.</p>

      <h3>6.2 O que o Pro desbloqueia</h3>
      <p>O Pro desbloqueia a biblioteca completa de conteúdo, incluindo (onde disponíveis) sessões premium de meditação, afirmações diárias além do conjunto gratuito e futuras atualizações mensais de conteúdo. O nível gratuito permanece funcional, incluindo o Fluxo de Pânico de emergência e os exercícios principais que não estão marcados com um cadeado Pro.</p>

      <h3>6.3 Cobrança e renovação</h3>
      <ul>
        <li>O pagamento é cobrado da sua Apple ID ou conta Google na confirmação da compra.</li>
        <li>As assinaturas são renovadas automaticamente pelo mesmo preço e período, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do término do período atual.</li>
        <li>Você pode gerenciar e cancelar assinaturas nas Configurações da sua conta da App Store ou Google Play. Excluir o App não cancela a assinatura.</li>
      </ul>

      <h3>6.4 Avaliação gratuita</h3>
      <p>Se uma avaliação gratuita for oferecida, estará disponível apenas para usuários elegíveis conforme determinado pela Apple ou Google. Iniciar uma avaliação pode exigir uma forma de pagamento registrada. Você será cobrado pelo primeiro período completo ao final da avaliação, a menos que cancele antes.</p>

      <h3>6.5 Reembolsos</h3>
      <p>Pedidos de reembolso são tratados pela Apple (apps.apple.com/account) ou Google (play.google.com) de acordo com suas respectivas políticas. Exceto quando exigido por lei, não fornecemos reembolsos diretamente.</p>

      <h3>6.6 Restaurar compras</h3>
      <p>Você pode restaurar uma assinatura ativa em um novo dispositivo ou após reinstalação usando a ação "Restaurar compras" no paywall ou nas Configurações, que consulta sua conta da loja através do RevenueCat.</p>

      <h3>6.7 Mudanças de preço</h3>
      <p>Qualquer mudança de preço será comunicada com antecedência pela loja e, quando exigido, exigirá seu consentimento renovado antes de entrar em vigor.</p>

      <h2>7. Conteúdo do usuário</h2>
      <p>Você pode criar conteúdo pessoal dentro do App, principalmente <strong>entradas do Diário</strong> (texto livre e emoji de humor opcional) e <strong>favoritos de Afirmações</strong>. Esse conteúdo é armazenado <strong>somente no seu dispositivo</strong> (ver a Política de Privacidade).</p>
      <ul>
        <li>Você mantém todos os direitos sobre seu conteúdo.</li>
        <li>Você é responsável por fazer o backup; desinstalar o App, limpar dados do app ou redefinir seu dispositivo o excluirá permanentemente.</li>
        <li>Não insira conteúdo que viole a lei aplicável ou os direitos de terceiros.</li>
      </ul>

      <h3>7.1 Envios ao Catálogo de Médicos</h3>
      <p>O App inclui um <strong>Catálogo de Médicos</strong> opcional na seção de Exercícios. Você pode, voluntariamente, cadastrar-se como especialista usando o formulário no app (nome, especialização, experiência, serviços, localização, dados de contato e uma foto opcional). Diferentemente das entradas do Diário, um envio é transmitido ao backend do Editor e, uma vez aprovado, exibido <strong>publicamente</strong> no App (ver a Política de Privacidade).</p>
      <ul>
        <li>Você é o único responsável pela exatidão das informações que envia e declara que tem o direito de compartilhá-las (incluindo qualquer foto) e de ser contatado pelos dados que fornecer.</li>
        <li>Ao enviar, você autoriza o Editor a exibir publicamente o seu cadastro dentro do App.</li>
        <li>O Editor pode revisar, aprovar, rejeitar, editar ou remover qualquer envio a seu exclusivo critério, e não tem obrigação de publicá-lo.</li>
        <li>A inclusão no catálogo <strong>não</strong> constitui endosso médico, verificação, recomendação ou checagem de credenciais por parte do Editor. O Editor não verifica as qualificações de nenhum especialista listado. Use seu próprio julgamento antes de contatar qualquer pessoa listada (ver também §2, "Não é orientação médica").</li>
        <li>Para corrigir ou remover um envio, envie e-mail para <strong><a href="mailto:denysdubov88@gmail.com">denysdubov88@gmail.com</a></strong>.</li>
      </ul>

      <h2>8. Áudio, imagens e outros conteúdos do App</h2>
      <p>Todo texto, dicas, ilustrações, ícones e animações empacotados no App pertencem ao Editor ou a seus licenciadores e são protegidos por leis de propriedade intelectual. As faixas de áudio usadas nos exercícios são (a) gravações livres de royalties licenciadas ao Editor sob os termos das respectivas bibliotecas (por exemplo, Pixabay, Freesound ou Epidemic Sound) ou (b) geradas com ferramentas de IA texto-para-áudio e pós-processadas pelo Editor. Todos os direitos sobre as composições e gravações subjacentes permanecem com seus respectivos proprietários quando aplicável. Você não pode extrair, redistribuir, samplear ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo empacotado, exceto para uso pessoal e privado dentro do App.</p>
      <p>"No Panic", o logotipo e marcas relacionadas são marcas do Editor. Marcas de terceiros (Apple, App Store, Google Play, RevenueCat, Google Fonts) pertencem aos seus respectivos proprietários.</p>

      <h2>9. Atualizações e disponibilidade</h2>
      <p>Podemos lançar atualizações, adicionar ou remover recursos, alterar conteúdos ou descontinuar partes do App a qualquer momento. Algumas atualizações podem exigir a versão mais recente do sistema operacional. Não garantimos que o App estará disponível o tempo todo ou livre de erros.</p>

      <h2>10. Isenção de garantias</h2>
      <p>O App é fornecido <strong>"no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade"</strong>, sem garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas ou estatutárias, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação, exatidão, confiabilidade ou operação ininterrupta, na máxima extensão permitida por lei.</p>
      <p>Seus direitos legais como consumidor não são afetados onde não puderem ser excluídos.</p>

      <h2>11. Limitação de responsabilidade</h2>
      <p>Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhum caso o Editor ou suas afiliadas, diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros, receitas, dados, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis decorrentes de ou em conexão com seu uso ou incapacidade de uso do App, mesmo se avisados da possibilidade de tais danos.</p>
      <p>Onde a responsabilidade não puder ser excluída, a responsabilidade total do Editor está limitada ao maior valor entre (a) o valor que você nos pagou pelo App nos doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, ou (b) vinte e nove dólares e noventa e nove centavos dos Estados Unidos (USD 29,99). Nada nestes Termos limita a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, fraude ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por lei.</p>

      <h2>12. Indenização</h2>
      <p>Você concorda em defender, indenizar e isentar o Editor de quaisquer reclamações, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de (i) seu mau uso do App, (ii) sua violação destes Termos, ou (iii) sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros.</p>

      <h2>13. Mudanças nestes Termos</h2>
      <p>Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. A versão atualizada será identificada por uma nova data de "Última atualização" e, quando necessário, destacada no App. O uso continuado após a data de vigência dos Termos atualizados constitui aceitação. Se você não concordar, deve parar de usar o App e cancelar qualquer assinatura.</p>

      <h2>14. Rescisão</h2>
      <p>Você pode parar de usar o App a qualquer momento desinstalando-o. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar substancialmente estes Termos ou usar o App de forma que possa prejudicar outros usuários, o serviço ou nós. Disposições que por sua natureza sobrevivem à rescisão (propriedade intelectual, isenções, limites de responsabilidade, lei aplicável) continuarão a ser aplicáveis.</p>

      <h2>15. Lei aplicável e jurisdição</h2>
      <p>Estes Termos são regidos pelas leis da <strong>Ucrânia</strong>, excluindo suas regras de conflito de leis e a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias. As regras imperativas de proteção ao consumidor do país de sua residência habitual permanecem inalteradas.</p>
      <p>Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da <strong>Ucrânia</strong>, exceto quando a lei imperativa lhe permitir apresentar uma reclamação em seus tribunais locais.</p>

      <h2>16. Contato</h2>
      <p>Perguntas sobre estes Termos podem ser enviadas para <strong><a href="mailto:denysdubov88@gmail.com">denysdubov88@gmail.com</a></strong>.</p>

      <p><a href="./index.pt-br.html">← Início</a></p>
    </article>
  </main>

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      <p>© 2026 No Panic Labs</p>
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        <a href="./privacy-policy.pt-br.html">Política de Privacidade</a>
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        <a href="mailto:denysdubov88@gmail.com">Contato</a>
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