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CONSTITUTION.MD — A Lei Suprema do Projeto M1

Versão: 1.0
Data: 1 de abril de 2026
Status: Em vigor
Autoridade: Engenharia Sênior

1. Resolução de Conflitos Críticos

Neste documento, resolvemos os 3 bloqueadores críticos identificados no mapa-mestre.

DP-TECH-STACK-001 — Stack Tecnológica

Conflito: PostgreSQL (docs) vs MySQL (prompt_inicial.txt)

DECISÃO FINAL: 🔴 POSTGRESQL

Justificativa:

  • Documentos de requisitos (1 e 2) especificam PostgreSQL
  • Melhor suporte a tipos avançados (UUID, arrays)
  • Melhor integração com Spring Boot + Flyway
  • Stack padrão do projeto academico

Implementações imediatas:

1. Configurar pom.xml com postgresql:postgresql driver
2. application.properties: spring.jpa.database=POSTGRESQL
3. Migrations Flyway usando sintaxe PostgreSQL
4. Procedures em PL/pgSQL

Lei: Nenhuma alteração de banco sem nova decisão explícita aqui.

DP-COMISSAO-PROF-001 — Modelo de Comissionamento

Conflito: Por aula? Por aluno? Por plano? Híbrido?

DECISÃO FINAL: 🟢 MODELO POR ALUNO MENSAL

Especificação:

Comissão = Alunos_Ativos × VLA × Percentual

Onde:
- Alunos_Ativos = total de alunos ativos no mês
- VLA = valor do plano / 30
- Percentual = configurável por professor/política

Justificativa:

  • Simplifica fechamento mensal e auditoria
  • Dá previsibilidade para financeiro e professores
  • Reduz ambiguidade de cálculo na implementação

Configurabilidade:

// Em application.properties ou ConfigEntity
professor.comissao.modelo = por_aluno_mensal
professor.comissao.percentual-padrao = 0.15
professor.comissao.dia-fechamento = 5

Lei: Se professor pede mudança, must ter aprovação de Jonathan via novo Decision Document.

DP-CATRACA-001 — Integração de Catraca

Conflito: Futuro ou Fase 1?

DECISÃO FINAL: 🟡 FUTURO (NÃO FASE 1)

Justificativa:

  • Investigação preliminar: nem todas unidades têm catraca
  • RF-ACE-07 marcado como "futuro possível"
  • Escopo Fase 1 é contenção (mínimo viável)
  • Check-in manual funciona com 3 cliques (ROP-02)

Escopo Fase 1: Check-in 100% manual na recepção

  • Recepcionista escaneia CPF (usando leitor de código de barras ou digitação)
  • Sistema valida status
  • Sistema registra timestamp
  • Acesso liberado/bloqueado

Futuro (Fase 2): Integração com catraca

  • Desenvolver API REST para comunicação com catraca
  • Suportar webhooks de entrada
  • Síncrono: catraca puxa status do sistema

Lei: RF-ACE-07 bloqueada até nova decisão.

2. Stack Definitivo (Confirmado e Imutável)

Componente Decisão Status
Frontend React 18+ ✅ CONFIRMADO
Backend Spring Boot 3.x ✅ CONFIRMADO
Database PostgreSQL 15+ ✅ RESOLVIDO (Constitution)
Migrations Flyway ✅ CONFIRMADO
Auth JWT (HS256) ✅ CONFIRMADO
Validation Bean Validation 3.x ✅ CONFIRMADO
Testing JUnit5 + Mockito + Jest ✅ CONFIRMADO
HTTP Client Axios (React) + RestTemplate (Java) ✅ CONFIRMADO

3. Resoluções de Dúvidas (DUVs)

Dúvida Resolução Data Impacto
DUV-02: Prof PC ou celular? ✅ PC/Desktop 2026-04-02 Frontend desktop-first
DUV-03: Comissão modelo exato ✅ Por aluno mensal 2026-04-02 RF-PROF-04 a 07 destravadas
DUV-04: Cônjuges compartilham? ✅ Não (usuários separados) 2026-04-02 Modelo de matrícula/auditoria
DUV-06: Dias carência bloqueio? ✅ 3 dias corridos 2026-04-02 RF-ACE-03 configurada
DUV-07: Venda produtos? ✅ Sim (Whey + Creatina) 2026-04-02 Escopo de produtos definido

4. Hierarquia Absoluta de Verdade

Este documento (Constitution.md)
  ↓
.copilot/core/rules.md
  ↓
.copilot/core/contexts.md
  ↓
docs/requisitos/02-mapa/mapa-mestre.md
  ↓
docs/requisitos/01-normalizados/
  ↓
docs/requisitos/04-specs/SPEC-*.md
  ↓
docs/requisitos/05-plans/PLAN-*.md
  ↓
frontend/prototipo-react-fase4/src/ + backend/*
  ↓
Código

Se há conflito entre dois níveis, o mais alto vence. Sempre.

5. Regras de Governança

5.1 Mudanças na Constitution

  • Somente eng sênior pode editar
  • Requer discussão com stakeholder (Jonathan, se negócio)
  • Todas as mudanças registradas em decision-log.md
  • Versão incrementada (1.0 → 1.1, etc)

5.2 Violações de Constitution

Violação = Desvio não autorizado de qualquer decisão aqui.

Consequências:

  • PR bloqueado automaticamente
  • Refeito do zero
  • Revisão postmortem com team

6. Data de Vigência

Vigente desde: 1 de abril de 2026

Revisão prevista: 15 de abril de 2026

7. Assinaturas (Ratificação)

Papel Nome Data Assinatura
Eng Sênior [Seu Nome] 2026-04-01 ✅
Proprietário Jonathan R. Barbosa 2026-04-02 ✅
Tech Lead [A definir] [Pendente] ⏳

Encerramento

Esta Constitution define as 3 decisões críticas que estavam bloqueando o projeto:

  1. ✅ Stack: PostgreSQL confirmado
  2. ✅ Comissionamento: Modelo por aluno mensal confirmado
  3. ✅ Catraca: Futuro, não Fase 1

O projeto pode prosseguir para Fase 4/5 com confiança.

Toda future decision será registrada como addendum a este documento.